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Adimplente Regularização Imobiliária
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250
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Notícias (250)
Adimplente Regularização Imobiliária
Notícia ·
ano passado
Existência de contrato de aluguel afasta possibilidade de usucapião, diz juíza
Atos de mera permissão ou tolerância não induzem à posse de determinada propriedade, e a existência de um contrato de locação afasta o direito à usucapião. Sob esse entendimento, a juíza Liliane...
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Adimplente Regularização Imobiliária
Notícia ·
há 5 anos
Construtora é condenada por mencionar ação trabalhista na carteira de trabalho de ex-empregado
Uma construtora foi condenada pela Justiça do Trabalho em Minas Gerais a indenizar um ex-empregado em R$ 3 mil por ter anotado na carteira de trabalho dele que a correção da função decorria de...
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Adimplente Regularização Imobiliária
Notícia ·
há 5 anos
Pena executada: STF anula HC de Marco Aurélio para condenado em 2ª instância
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal anulou nesta terça (24/9) uma decisão do ministro Marco Aurélio , que concedeu um Habeas Corpus para impedir a prisão de um empresário condenado por...
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Adimplente Regularização Imobiliária
Notícia ·
há 5 anos
Mulher que invadiu casa para salvar cachorro é absolvida pela Justiça de SC
Uma mulher que invadiu uma casa em Florianópolis e resgatou um cachorro que estava, aparentemente, abandonado, foi absolvida pela Justiça de Santa Catarina. Ela havia sido denunciada por furto...
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Notícia ·
há 5 anos
Distrito Federal é condenado a indenizar família por falta de leito em hospital público
A juíza titular do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar os herdeiros de um paciente que não conseguiu vaga no leito de Unidade de Terapia Intensiva...
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Notícia ·
há 5 anos
Lei 13.874/19: Jair Bolsonaro sanciona MP que flexibiliza regras trabalhistas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (20/9) a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019). Aposta do governo para reduzir a burocracia para a iniciativa privada, a MP já...
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Adimplente Regularização Imobiliária
Notícia ·
há 5 anos
Consumidor será indenizado por cobrança acumulada de seguro em uma única fatura
A juíza de Direito Roseane Cristina de Aguiar Almeida, do JEC de Santana de Parnaíba/SP, julgou parcialmente procedente ação contra a Claro e a Liberty Seguros por cobrança indevida de seguro para...
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Adimplente Regularização Imobiliária
Notícia ·
há 5 anos
INSS deve custear afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica
Cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) arcar com a subsistência da mulher que tiver de se afastar do trabalho para se proteger de violência doméstica. Isso porque, diz decisão da 6ª Turma...
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Adimplente Regularização Imobiliária
Notícia ·
há 5 anos
Realização de perícia para verificar insalubridade é obrigatória mesmo que não haja pedido
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia técnica para apuração da insalubridade na reclamação trabalhista de uma operadora de produção da BRF S.A. Ao dar...
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Notícia ·
há 5 anos
Empresa indenizará por anotação em carteira de trabalho com referência à ação trabalhista
A 8ª turma do TRT da 2ª região manteve condenação de empresa que fez anotação em carteira de trabalho com referência à decisão em ação trabalhista. O colegiado, a partir do voto da juíza relatora...
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