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Supremo Tribunal Federal

Diário · ontem

Andamento do Processo n. 32.941 - Reclamação - 16/01/2019 do STF

RECLAMAÇÃO 32.941 (38) ORIGEM : 32941 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : RORAIMA RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI RECLTE.(S) : YONNY PEDROSO DA SILVA ADV.(A/S) : BRUNO RODRIGUES (02042-A/DF,...

Supremo Tribunal Federal

Diário · ontem

Andamento do Processo n. 32.942 - Reclamação - 16/01/2019 do STF

RECLAMAÇÃO 32.942 (39) ORIGEM : 32942 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : SÃO PAULO RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO RECLTE.(S) : CAMARA DA ESTANCIA BALNEARIA DE MONGAGUA ADV.(A/S) : RAIMUNDO DE SOUZA...

Supremo Tribunal Federal

Diário · ontem

Andamento do Processo n. 561 - Arguição de Descumprimento de Preceito - 16/01/2019 do STF

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (1) FUNDAMENTAL 561 HABEAS CORPUS 162.544 (2) HABEAS CORPUS 166.226 (3) HABEAS CORPUS 167.012 (6) HABEAS CORPUS 167.011 (5) HABEAS CORPUS 167.010 (4) HABEAS...

AUDIÊNCIA BRASIL

Notícia · há 20 horas

10 direitos dos trabalhadores em caso de demissões depois da reforma trabalhista

Ainda estamos, de acordo com o IBGE em um período em que os números relacionados às demissões são assustadores, e muitos trabalhadores já ficam muito nervosos, pensando que pode ser o próximo a fazer...

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Créditos trabalhistas não podem ser corrigidos por índice da caderneta de poupança

PGR emite parecer favorável à ADI 6021, da Anamatra, determinando a observância do IPCA-E para a devida correção A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à Ação Direta de...

Pauta Jurídica

Notícia · há 22 horas

Uber não responde por esquecimento de bens no interior do veículo

Em decisão unânime, o TJ/RS, por meio de sua 1ª turma Recursal Cível, reconheceu que a responsabilidade por qualquer item supostamente deixado no interior do veículo dos motoristas é exclusiva dos...

Pauta Jurídica

Notícia · há 22 horas

Estado deve indenizar homem preso ilegalmente

O Estado de Alagoas deve pagar indenização de R$ 50 mil a um homem que foi preso ilegalmente, em 2006. A decisão do juiz Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, da 4ª vara de Arapiraca, foi publicada no...

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Atitudes para a virada profissional em 2019

A virada do ano é marcada por comemorações com família, amigos e colegas de trabalho. Mas também é um período de reflexões e retrospectos. Metas não alcançadas, uma promoção esperada que não...

Pauta Jurídica

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Empresa de cosméticos deve indenizar por não informar riscos de alergia em produto

A empresa de cosméticos Mary Kay foi condenada a indenizar, por danos morais e materiais, uma cliente que teve reação alérgica a produto que não informava sobre riscos na embalagem. Decisão é da 6ª...

DR. ADEvogado

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Posse de armas: saiba o que muda com o decreto assinado por Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15) o decreto que facilita a posse de armas no país. O texto, no entanto, não trata do porte. Entenda, abaixo, a diferença entre posse e porte e...

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