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Superior Tribunal de Justiça
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Jurisprudência · anteontem

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1362497 ES 2018/0239648-7

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.362.497 - ES (2018/0239648-7) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE : HELENA VIEIRA DE MIRANDA ANDRADE AGRAVANTE : ADELSON CAETANO DE ANDRADE AGRAVA...
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Notícia · ontem

Documentos para propositura de ação posterior podem ser requeridos em processo autônomo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reformando acórdão de segunda instância, entendeu ser possível a propositura de ação autônoma exibitória. Para o colegiado, o interesse de agir...
Superior Tribunal de Justiça
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Notícia · há 23 horas

Divulgada lista de selecionados para o Programa de Visitação Técnica Conhecendo o STJ 2019

O Programa de Visitação Técnica Conhecendo o STJ , que será realizado entre os dias 4 e 8 de fevereiro de 2019, divulgou a lista dos 40 estudantes de direito selecionados para participarem da ação....
AUDIÊNCIA BRASIL, Administrador
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Notícia · ontem
Juiz usa Constituição para conceder justiça gratuita apenas com base em declaração de pobreza

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O juiz Luiz Olympio Brandão Vidal, titular da Vara do Trabalho de Cataguases-MG, acolheu o pedido de um ex-empregado da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) para anular a dispensa por justa causa...
AUDIÊNCIA BRASIL, Administrador
AUDIÊNCIA BRASIL
Notícia · ontem
Ex-sócios não respondem por dívidas trabalhistas se saíram mais de dois anos antes da ação

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Ex-sócio responde por obrigações trabalhistas da sociedade pelo período em que figurou como sócio em ações ajuizadas até dois anos depois da modificação do contrato. Sob esse entendimento, o juízo da...
Enviar Soluções Burocráticas Logistica Juridica e Administrativa, Advogado
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Notícia · ontem
Sinais exteriores de riqueza, alerta TJ, interferem na concessão da Justiça gratuita

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Exibir viagens para locais paradisíacos e ostentar bens materiais nas redes sociais podem ser sinais exteriores de riqueza capazes de influenciar e interferir na concessão da Justiça gratuita. Com o...
Enviar Soluções Burocráticas Logistica Juridica e Administrativa, Advogado
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Notícia · ontem
STJ: Primeira Seção fixa teses sobre prazo prescricional para cobrança judicial do IPTU

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que o marco inicial para contagem do prazo de prescrição da cobrança judicial do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) é o...
DR. ADEvogado, Administrador
DR. ADEvogado
Notícia · ontem
Apoio OAB-PB: estudante conquista importante decisão favorável a Estagiários do Direito

Apoio OAB-PB: estudante conquista importante decisão favorável a Estagiários do Direito

O estudante do curso de Direito Alex Laurentino Soares , aluno da Fesp-Faculdades, garantiu suas prerrogativas em discussão entre Estagiários e Ministério Público-PB, alcançando autorização para...
ADVOGADO DIGITAL
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Notícia · ontem
25 coisas das quais você deve desistir...

25 coisas das quais você deve desistir...

A verdade é que você pode escolher não fazer nada. Mas se você escolher fazer alguma coisa, a qualidade da sua vida emocional vai melhorar consideravelmente. O texto abaixo é uma lista de 25 coisas...
Superior Tribunal de Justiça
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Diário · há 3 dias

Andamento do Processo n. 1397748 - Agravo / Recurso Especial - 19/11/2018 do STJ

(1412) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1397748 - PR (2018/0298422-9) AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CURITIBA PROCURADOR : ANA BEATRIZ BALAN VILLELA - PR031401 AGRAVADO : MARIO CALACHI ADVOGADO : SEM...
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