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Recomendações
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Edna Mazon
Artigo ·
há 10 dias
Por que usar um modelo de contrato pode acabar com o seu negócio?
Elaborar um contrato não é uma tarefa simples. Exige dedicação, tempo . E no mundo atarefado que vivemos hoje, poucas pessoas conseguem dedicar seu tempo na elaboração que um bom contrato exige....
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Elisama Tamar
Artigo ·
há 10 dias
Quando a taxa de juros é considerada abusiva nos contratos bancários?
Os juros abusivos são bastante comuns no Brasil nos contratos bancários e financiamentos. Não é difícil conhecer alguém que celebrou um contrato e depois percebeu que vai pagar o dobro, o triplo do...
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 9 dias
Meu cliente recebeu benefício do INSS que foi cancelado. E agora?!
Aprenda quando é preciso devolver o valor ao INSS, como funciona a comprovação da boa-fé do segurado e como o STJ (Temas 692 e 979) e STF (Tema 799) têm se posicionado sobre o assunto. 1) Introdução...
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Rafael Rocha
Artigo ·
há 8 dias
Saiba o que é o crime de Stalking
Alguém começa a lhe incomodar repetidamente, mandando e-mails, mensagens em aplicativos, passando na porta da sua residência, trabalho, ou local que sabe que costuma frequentar como bares, igrejas,...
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Felippe Almeida
Artigo ·
há 7 dias
Quais Mudanças que a Reforma da Previdência provocou no Auxílio-Doença?
As mudanças da Reforma da Previdência produziram novas regras para a concessão dos Benefícios Previdenciários. O Auxílio-Doença também sofreu algumas alterações importantes . Vamos ver aqui quais...
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Suely Leite Viana Van Dal
Artigo ·
há 7 dias
O que é Improbidade Administrativa?
Não temos hoje na Constituição Federal de 1988, nem na legislação, um conceito claro do que é improbidade administrativa . Contudo, a doutrina administrativista busca suprir essa falta de conceito...
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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
Artigo ·
há 7 dias
STF define que o ICMS em vendas "on-line” é devido na origem e não no destino
Sempre foi questionado se a venda de produtos de um Estado da Federação a outro Estado da Federação o Imposto de Circulação de Mercadoria (ICMS) era devido no Estado de Origem ou no Estado de...
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Aline da Silva Campos
Artigo ·
há 7 dias
Notificação extrajudicial: saiba o que é e quando pode ser utilizada
A notificação extrajudicial nada mais é do que um a espécie de carta, no qual pode ser utilizada para efetuar cobranças de valores; tentar compelir o cumprimento de obrigações de fazer e/ou não...
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Blog do Jusbrasil
Artigo ·
há 4 dias
Escritório do Futuro: conquiste clientes, otimize tempo e foque no Direito com a tecnologia
Estamos passando por intensas transformações sociais em função do desenvolvimento de novas tecnologias. Esse processo foi muito acelerado pela pandemia do Covid-19, que deu enorme destaque ao acesso...
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Tatiane Rodrigues Coelho
Artigo ·
há 4 dias
Aprenda como ler a matrícula de imóvel
A matrícula de imóvel apresenta diversas informações importantes sobre o imóvel. Para reconhecer tais dados é preciso entender como funciona o documento. 1 Quais informações constam na matrícula do...
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